Dispensa não é modalidade
Pregão e concorrência são modalidades. Dispensa e inexigibilidade são contratações diretas. Na dispensa, existe uma hipótese legal; na inexigibilidade, a competição é inviável.
Como funciona a dispensa eletrônica?
O órgão divulga aviso e condições, recebe propostas e pode promover disputa eletrônica. O procedimento varia conforme o ente, o sistema utilizado e a hipótese legal.
“Direta” não significa informal. Há processo, estimativa, justificativas, seleção do fornecedor, habilitação compatível e publicidade.
Como o fornecedor participa?
Localize avisos, leia o termo de referência, envie proposta no sistema indicado, acompanhe a fase de lances quando existir e apresente os documentos solicitados. Veja também Compras.gov.br.
Cuidados com valores e regras
Limites legais podem ser atualizados. Por isso, evite usar posts antigos como fonte e consulte a legislação e os atos oficiais vigentes na data da oportunidade.