Módulo 3
Nem toda licitação funciona da mesma maneira.
Comprar material de escritório não é o mesmo que contratar uma obra complexa. Por isso existem modalidades diferentes.
Pregão
Para bens e serviços comuns, com características objetivamente definidas.
Concorrência
Aplicável às situações previstas em lei, inclusive contratações complexas.
Concurso
Para escolha de trabalhos técnicos, científicos ou artísticos.
Leilão
Utilizado para alienar determinados bens.
Diálogo competitivo
Usado em situações específicas para desenvolver alternativas com participantes.
Dispensa e inexigibilidade não são modalidades de licitação.
Licitação × dispensa × inexigibilidade
| Licitação | Dispensa | Inexigibilidade |
|---|---|---|
| Existe competição | A lei permite contratar diretamente em hipóteses específicas | A competição é inviável |
| Segue modalidade aplicável | Não é modalidade | Não é modalidade |
| Procedimento competitivo | Contratação direta com justificativa | Contratação direta com justificativa |